Processo 140837/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2014 13:36
Autuado em 25/02/2014 13:36
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5926/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5926/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5926/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Gestor ordenador das despesas VALTER CRISTOFOLLI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Entidade tomadora FRATERNITAS DE PIRAQUARA
Representante legal MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 5926/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2601/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2014 09:47 DP  
14/11/2014 14:58 DEX Informação nº 7262/2014 -
29/10/2014 09:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2939/2014 -
27/10/2014 10:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2400/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C  
29/09/2014 12:36 GCFAMG  
24/09/2014 16:59 SMPjTC Parecer nº 14416/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso no envio das informações no SIT. Ausência de certidões na formalização da transferência. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas.
25/02/2014 14:30 DAT Instrução nº 6872/2014 -
25/02/2014 13:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2601/2014 -

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